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Ouvidoria

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Publicado: Quarta, 19 de Novembro de 2014, 17h39 | Última atualização em Terça, 01 de Agosto de 2017, 15h41

Nesta seção serão divulgadas as informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Ministério dos Transportes.

O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) está disponível para atendimento ao público desde 2012.

 

Localização

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Ouvidoria | Secretaria-Executiva

Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Sala 506
Zona Cívico-Administrativo | Brasília - Distrito Federal | CEP: 70.044-902 

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | Telefone: (061) 2029.8090 

Horário de atendimento:8h as 18h de segunda a sexta-feira

 

Autoridade de monitoramento da implementação da Lei

Augusto César Carvalho Barbosa de Souza | Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

 

Equipe

Ouvidor:

Edvon Pires Nogueira - Nomeação no DOU

Servidores efetivos:

Angela Lúcia Gomes de Oliveira

Jorge Daniel de Barros Lima

Lana Turner de Souza 

Servidores não efetivos:

Celia Neri

Cristiano Ferreira da Silva

Agentes públicos não efetivos:

Celia Fernandes Barbosa

Reginaldo Lafayete da Silva Abreu

Sonia Maria do Nascimento 

 

Como fazer o pedido

Para fazer o seu pedido de informação acesse o Sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC): www.acessoainformação.gov.br/sistema/.

Casso não tenha acesso à internet, preencha um dos formulários abaixo e envie para o SIC/CGU por meio de correspondência física ao endereço acima indicado.

Nesta seção serão divulgadas as informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Ministério dos Transportes.

O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) está disponível para atendimento ao público desde 2012. 

  • Formulário para pedido de informação

Pessoa física – Pessoa jurídica

  • Formulário de reclamação

Pessoa física - Pessoa jurídica

  • Formulário de recursos

Pessoa física - Pessoa jurídica

  • Pedido de Desclassificação

Pessoa física - Pessoa jurídica

 

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