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2014

Publicado: Quarta, 11 de Novembro de 2015, 14h14 | Última atualização em Quinta, 12 de Novembro de 2015, 11h05

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais dos seguintes Órgãos:

 

2014

Secretaria Executiva - SE (Unidades Consolidadas: SEGES, SPNT, SAAD e SPO e GM)

Exercício ao qual se referem às contas: 2014
Código e descrição da unidade respectiva: 390032 - Secretaria Executiva
Nº. do processo no Ministério dos Transportes: 50000.015912/2015-49
Nº. do processo no TCU: Não há (*)
Situação junto ao TCU: Não há(*)

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Secretaria Executiva - MT - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 5º andar, sala 504 , das 8h às 14h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira.

Relatório de Auditoria: Não há(*)

(*) Por força da Decisão Normativa nº 134 de 04 de dezembro de 2013, os responsáveis pela gestão da Secretaria Executiva, do Ministério dos Transportes, não tiveram suas Contas de 2014 julgadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU.

Relatório de Gestão - Secretaria Executiva

 

2014

Secretaria de Fomento para Ações de Transportes - SFAT

Exercício ao qual se referem às contas: 2014
Código e descrição da unidade respectiva: 390040 - Secretaria de Fomento para Ações de Transportes
Nº. do processo no Ministério dos Transportes: 50000.034234/2015-13
Nº. do processo no TCU: 030.740/2015-0
Situação junto ao TCU: Aberto

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Esplanada dos Ministérios, Bloco "R" – Edifício Anexo, 4º Andar - Ala Oeste, Brasília/DF, das 8h às 18h de segunda a sexta-feira.

Relatório de Auditoria: Sim

Por força da Decisão Normativa TCU nº 140, de 15 de outubro de 2014, os responsáveis pela gestão da Secretaria de Fomento para Ações de Transportes (SFAT), do Ministério dos Transportes, tiveram suas Contas de 2014 julgadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU.

Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer de Controle Interno

Pronunciamento Ministerial

Relatório GestãoRelatório Gestão -  SFAT

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