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Última atualização em Terça, 11 de Dezembro de 2018, 11h39

Poligonais - Imbituba

Poligonal:Atual e PropostaDecreto de 17/01/2007Poligonal AtualVértice das Poligonais -Atual e Proposta  Imagens Diário Oficial da União Tabela de Coordenadas Documentos Referência Clique para acessar os arquivos Clique e acesse a Portaria nº 548, de 26/11/2018  (cronograma da consulta pública). Envio das...

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Última atualização em 11/12/2018, 11h39

  • publicado
  • 27/11/18
  • 15h52

Instituicional - Portos

Pendente

  • não publicado
  • 24/10/17
  • 11h45

Informações Classificadas

Em cumprimento ao art. 45 do Decreto n° 7.724, de 2012, a Secretaria de Portos da Presidência da República publica o rol de informações classificadas e...

  • não publicado
  • 30/05/17
  • 16h54

Poligonais - Portos

A  Lei nº 12.815/2013  define como áreas dos portos organizados as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e...

  • não publicado
  • 19/10/17
  • 16h11

Termos de Cooperação - Portos

Os termos de cooperação celebrados pela Secretaria de Portos e seus aditivos, com a descrição do objeto e data, estão disponíveis...

  • não publicado
  • 11/04/17
  • 14h05
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