PROJETOS E PROGRAMAS RETORNA

PNLT - Plano Nacional de Logística e Transportes

1. Contextualização

O PNLT está em desenvolvimento pelo Ministério dos Transportes – MT, em cooperação com o Ministério da Defesa – MD, através do CENTRAN - Centro de Excelência em Engenharia de Transportes.

Seu objetivo é formalizar e perenizar instrumentos de análise, sob a ótica logística, para dar suporte ao planejamento de intervenções públicas e privadas na infra-estrutura e na organização dos transportes, de modo a que o setor possa contribuir para a consecução das metas econômicas, sociais e ecológicas do País, em horizontes de médio a longo prazo, rumo ao desenvolvimento sustentado.

Trata-se, essencialmente, de um plano indicativo que permitirá visualizar o necessário desenvolvimento do setor dos transportes em face das demandas futuras, associadas com a evolução da economia nacional e sua inserção no mundo globalizado.

2. Retomada do Planejamento

O PNLT resultou da necessidade de retomada do processo de planejamento com base científica no País, visando dotar o Ministério dos Transportes de uma metodologia formalmente definida de avaliação de políticas públicas em transportes.

O último esforço consistente e integrado nesse sentido data de 1985, ano da realização do PRODEST – Programa de Desenvolvimento do Setor de Transportes pelo GEIPOT.

3. Foco no Desenvolvimento Regional

Numa evolução do processo tradicional de planejamento de transportes, o PNLT passa a considerar a questão da territorialidade e dos impactos da infra-estrutura no desenvolvimento das diversas regiões do País.  Assim, além das simples relação de beneficio / custo, que tende a concentrar investimentos em regiões mais desenvolvidas, serão considerados proposições para diminuição de desigualdades regionais, integração da América do Sul, ocupação do território e defesa da faixa de fronteira.

4. Processo Participativo

Dentro de uma visão de ativa participação de segmentos envolvidos e interessados neste tema, o PNLT prevê a realização de quatro workshops (os dois primeiros já realizados em 21Mar06 no Rio de Janeiro e 16Mai06 em Brasília) e os próximos programados para 15Ago06 e 17Out06 em local ainda a ser definido) para os quais são convidados todos os setores, órgãos e instituições públicos e privados, bem como todos os segmentos da sociedade afins ou correlatos com o Setor dos Transportes.
Os workshops são destinados à apresentação e discussão do andamento dos trabalhos, das metodologias empregadas na elaboração do PNLT e dos resultados do estudo.

5. Reuniões Regionais

Foram programadas nove reuniões regionais em que serão discutidos os planos e projetos de transportes e de desenvolvimento sócio-econômico das Unidades da Federação, contemplando as visões de futuro dos territórios estaduais, quanto aos seus investimentos em infra-estrutura nos horizontes temporais 2007, 2015 e 2022/23, visando gerar subsídios para os PPA’s 2008-11 e 2012-15 e diretrizes para os PPA’s 2016-19 e 2020-23.

As viagens regionais serão realizadas entre 03de julho e 08 de agosto, começando pela Região 1 (AC, AM, RO e RR) e terminando na Região 9 (AP, MA, PA e TO).

Os trabalhos de preparação tiveram inicio efetivo em reunião do Fórum Nacional de Secretários de Transportes, no dia 19Mai06 em Belo Horizonte, quando o Coordenador-Geral do Plano, Engº Marcelo Perrupato, apresentou o PNLT e solicitou aos secretários de transportes que encaminhassem os estudos disponíveis em seus respectivos Estados, na linha de planos e programas do setor dos transportes, à luz de seus respectivos planos e programas de desenvolvimento sócio-econômico e ambiental, de médio e longo prazos. Tratam-se, essencialmente, de estudos tipo PELT (Planos Estaduais de Logística e Transportes) para as Unidades da Federação que já dispõem desses instrumentos de planejamento.

Os secretários de Planejamento, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo também deverão participar dessas reuniões, levando seus pontos de vista no que representam em termos de impulsionadores do desenvolvimento sócio-econômico e geradores de demandas nos seus Estados.

 As reuniões pretendem também ouvir os segmentos privados da sociedade, representados pelas Federações de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Transportes, emprestando ao evento suas visões e expectativas, de médio e longo prazos, quanto ao desenvolvimento de suas atividades e mercados, que afinal terminam por gerar demanda e oferta de transportes.
Estão fixadas as seguintes datas para a realização das reuniões regionais:

Região 1 AC, AM, RO e RR (em Manaus) dia 03Jul06
Região 2 SP e MS (em São Paulo) dia 17Jul06
Região 3 PR, RS e SC (em Florianópolis) dia 18Jul06
Região 4 ES e RJ (no Rio de Janeiro) dia 24Jul06
Região 5 DF, GO, MG e MT (em Belo Horizonte) dia 25Jul06
Região 6 AL, PB, PE e RN (em Recife) dia 31Jul06
Região 7 BA e SE (em Salvador) dia 01Ago06
Região 8 CE e PI (em Fortaleza) dia 07Ago06
Região 9 AP, MA, PA e TO (em São Luís) 08Ago06
Reunião Nacional em Brasília 31Ago06

Coordenador-Geral do Projeto
Nome: Marcelo Perrupato e Silva
Telefone: (61) 3311.7774
E-mail: marcelo.silva@transportes.gov.br