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Institucional

Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 16h02 | Última atualização em Segunda, 30 de Outubro de 2017, 16h02

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e regimento interno.

Regimento Interno

Organograma

Competências

Agenda de autoridades

Órgãos Vinculados

Quem é Quem

Histórico

Estrutura Organizacional

 

Sobre a Secretaria de Aviação Civil (Antes do Decreto 9.000/2016)
Com status de ministério e ligada à Presidência da República, a Secretaria de Aviação Civil foi criada em 2011 pela Lei nº 12462/2011  com o propósito de coordenar e supervisionar ações voltadas para o desenvolvimento estratégico do setor da aviação civil e da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica no Brasil.

Sobre a Secretaria de Portos (Antes do Decreto 9.000/2016)
A Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR foi criada pela Medida Provisória n° 369 de 07 de maio de 2007, convertida na Lei 11.518 de 2007. A atuação visa à formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento do setor de portos e instalações portuárias marítimos, fluviais e lacustres e, especialmente, promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infraestrutura e da superestrutura dos portos e instalações portuárias marítimos, fluviais e lacustres.

 

 

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