Ministério dos Transportes

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2009

Processos de contas anuais - 2009

Processos de Contas Anuais
 

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais dos seguintes Órgãos:

2009
Secretaria Executiva - SE
Exercício ao qual se referem às contas: 2009
Código e descrição da unidade respectiva: 390032 - Secretaria Executiva
Nº. do processo no Ministério dos Transportes: 50000.015533/2010-44
Nº. do processo no TCU: TC 021.080/2010-0
Situação junto ao TCU: Em aberto
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Secretaria Executiva - MT - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 5º andar, sala 503, das 8h às 14h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria: Nº 243891

  Relatório Gestão
  Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno

   Pronunciamento Ministerial

 

Secretaria de Política Nacional de Transportes - SPNT
Exercício ao qual se referem às contas: 2009
Código e descrição da unidade respectiva: 390040 - SPNT
Nº. do processo no Ministério dos Transportes: 50000.015809/2010-94
Nº. do processo no TCU: TC 019.209/2010-0
Situação junto ao TCU: Em aberto
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Esplanada dos Ministérios, Bloco "R" - Anexo, 4º Andar - Ala Oeste, Brasília/DF, das 8h às 18h de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria: Nº 244856
 
  Relatório Gestão
   Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno

   Pronunciamento Ministerial

 

Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes - SEGES
Exercício ao qual se referem às contas: 2009
Código e descrição da unidade respectiva: 390041 - SEGES
Nº. do processo no Ministério dos Transportes: 50000.014908/2010-59
Nº. do processo no TCU: TC 018.520/2010-3
Situação junto ao TCU: Em aberto
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Esplanada dos Ministérios, Anexo, 2º Andar, Sala 210, Ala Leste das 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira
Relatório de Auditoria: Nº 244857

  Relatório Gestão
  Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno

   Pronunciamento Ministerial

 

Secretaria de Fomento para Ações de Transportes - SFAT
Exercício ao qual se referem às contas: 2009
Código e descrição da unidade respectiva: 390042 - SFAT
Nº. do processo no Ministério dos Transportes: 50000.015725/2010-51
Nº. do processo no TCU: TC 018.918/2010-7
Situação junto ao TCU: Em aberto
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Serviço de Apoio - Esplanada dos Ministérios Bloco R - Edifício Anexo, Ala Oeste, 2º andar Brasília-DF - CEP: 70044-902, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria: Nº 245294

  Relatório Gestão
   Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno

   Pronunciamento Ministerial

 

Departamento do Fundo da Marinha Mercante - DEFMM
Exercício ao qual se referem às contas: 2009
Código e descrição da unidade respectiva: 278010 - DEFMM
Nº. do processo no DEFMM:

50770.000138/2010-46

Nº. do processo no TCU:

020.504/2010-1

Situação junto ao TCU: Em aberto
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

DEFMM - Av. Rio Branco, 103 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.004-040. Horário: das 8h às 12h e 13h às 17h

Relatório de Auditoria: Nº 243893

  Relatório Gestão
   Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno

   Pronunciamento Ministerial

 

Grupo Executivo para a extinção do DNER - MT
Exercício ao qual se referem às contas: 2009
Código e descrição da unidade respectiva: 273087 - Grupo Executivo - DNER Extinto
Nº. do processo no Ministério dos Transportes: 50000.003221/2010-98
Nº. do processo no TCU: TC 019.188/2010-2
Situação junto ao TCU: Em aberto
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Grupo Executivo/MT - Coordenação de Exercícios Anteriores  SAUN Qd. 03 Lt. A Ed. Núcleo dos Transportes, Sala 2465, das 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria: N.º 244859

   Relatório Gestão
   Relatório de Auditoria -CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno

  Pronunciamento Ministerial

 

Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (Publicado no sítio da RFFSA)
Exercício ao qual se refere as contas: 2009
Código e descrição da unidade: 390015 - Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A..
Nº do processo  na RFFSA:                      77-030866/ADM
Nº do Processo no TCU:                           028.938/2010-0
Situação junto ao TCU: Aguardando distribuição para instrução em 14/10/2010.
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA, Praça Procópio Ferreira, 86, 11º andar, sala 1136, Rio de Janeiro - RJ
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h

 

CODOMAR - Companhia Docas do Estado do Maranhão (Publicado no sítio da CODOMAR)
Exercício ao qual se referem às contas: 2009
Código e descrição da unidade respectiva: 399004 - CODOMAR
Nº. do processo na CODOMAR:  
Nº. do processo no TCU:  
Situação junto ao TCU:  
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Porto do Itaqui s/n, bairro Itaqui, em São Luis - Maranhão, no horário das 9 h às 17 h, de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria:

  Relatório de Gestão
  Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno

  Pronunciamento Ministerial

 

Fundo de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (FITP)
Exercício ao qual se referem às contas: 2009
Código e descrição da unidade respectiva: 399011 - FITP
Nº. do processo no FITP:  
Nº. do processo no TCU:  
Situação junto ao TCU: Em aberto
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Banco do Brasil Ed. Sede III -  11º andar, Setor Bancário Sul, Brasília/DF - Das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria:
 
  Relatório Gestão

   Relatório de Auditoria - CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
    (* Isento)

  Pronunciamento Ministerial (* Isento por força da Decisão Normativa nº 100, de 07 de outubro de 2009)

Serviços

O Ministério

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