http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=928
Cartilha elaborada pela ANTT para orientar a adaptação de Terminais e Pontos de Parada Rodoviários e Estações Ferroviárias ao uso por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=930
A Cartilha do Idoso é um instrumento desenvolvido pela ANTT para informar sobre os direitos e deveres dos idosos e por quais canais eles poderão se manifestar para sugerir, criticar ou denunciar alguma irregularidade nas viagens interestaduais e intermunicipais.
http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=2798
A Cartilha “Passageiro Conheça seus Direitos e Deveres” é um instrumento desenvolvido pela ANTT para informar sobre os direitos e deveres dos passageiros e por quais canais eles poderão se manifestar para sugerir, criticar ou denunciar alguma irregularidade nas viagens interestaduais e intermunicipais.
http://www.cisa.org.br/download.html?sPdf=BeberOuDirigir
Guia criado com o objetivo de esclarecer os efeitos e relação entre o consumo de álcool e direção de veículos automotores, modificado para se adequar à Lei 11.705/2008, que institui novos limites e novas punições para o condutor sob efeito de álcool.
http://www.cisa.org.br/categoria.html?FhIdTexto=c285328411abc60f945e20f8c844a5f3
O CISA, em conjunto com o Instituto CRIAR, apresenta o vídeo "Beber ou Dirigir". Apresentado pelo ator Lázaro Ramos e pelo Presidente Executivo do CISA, o vídeo mostrando os prejuízos da combinação entre bebidas alcoólicas e direção.
http://www.denatran.gov.br/publicacoes/download/100_anos_Denatran.pdf
Trabalho comemorativo aos 100 anos de legislação de trânsito no Brasil desenvolvido mediante exame e leitura de todas as Resoluções já editadas pelo CONTRAN desde a Resolução 01/1941 até 341, de 25 de fevereiro de 2010.
http://www.denatran.gov.br/publicacoes/download/CTB_E_LEGISLACAO_COMPLEMENTAR.pdf
http://www.denatran.gov.br/publicacoes/download/DENATRAN_RESPONDE.pdf
Proposta do primeiro volume da série “DENATRAN responde” que apresenta respostas, fundamentadas na legislação de trânsito, baseadas em perguntas recorrentes feitas por motociclistas.
http://www.denatran.gov.br/publicacoes/download/DIRETRIZES_EDUCACAO_INFANTIL.pdf
Diretrizes destinadas às crianças em fase pré-escolar que, conforme o Artigo 30, da Lei n.9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com fundamentos, princípios e procedimentos ancorados em princípios educacionais.
http://www.denatran.gov.br/publicacoes/download/DIRETRIZES_EDUCACAO_FUNDAMENTAL.pdf
Referências e orientações pedagógicas para a inclusão do trânsito como tema a oportunidade de desenvolver atividades que tragam à luz a importância da adoção de posturas e de atitudes voltadas ao bem comum que favoreçam a análise e a reflexão de comportamentos seguros no trânsito.
http://www.denatran.gov.br/publicacoes/download/AreasEscolares.pdf
Informações básicas para a sinalização de áreas escolares
http://www.denatran.gov.br/publicacoes/download/MANUAL_VOL_I.pdf
Documento técnico que visa à uniformização e padronização da Sinalização Vertical de Regulamentação, configurando-se como ferramenta de trabalho importante para os técnicos que trabalham nos Órgãos ou Entidades de trânsito em todas as esferas.
http://www.denatran.gov.br/publicacoes/download/MANUAL_SINALIZACAO_VOL_II.pdf
http://www.denatran.gov.br/publicacoes/download/MANUAL_HORIZONTAL_RESOLUCAO_236.pdf
http://www.denatran.gov.br/publicacoes/download/PolosGeradores.pdf
Documento com a finalidade de fornecer aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito um conjunto de informações técnicas e legais para a análise de impactos na circulação viária devido à implantação de empreendimentos de vulto considerados pólos geradores de tráfego, também denominados pólos atrativos de trânsito.
http://www.denatran.gov.br/publicacoes/download/custos_acidentes_transito.pdf
Pesquisa sobre os acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras com informações articuladas e imprescindíveis a tomadas de decisões e à formulação de políticas públicas, para enfrentar o desafio da redução das mortes, das seqüelas físicas e psicológicas de pessoas, além das perdas materiais decorrentes desses acidentes.
http://www.denatran.gov.br/publicacoes/download/alcool_drogas/LIVRO_ALCOOL_DROGAS.zip
http://www.portaldotransito.com.br/publicacoes/manual-de-saude-do-motorista-profissional.html
“Manual de Saúde do Motorista Profissional” mostra a preocupação da medicina de tráfego, para aqueles que direta ou indiretamente estão envolvidos com o transporte.
Focaliza a questão da violência na relação do motorista com o carro e o seu comportamento no trânsito em função de cada tipo de personalidade.
Estudos, pesquisas e dados oficiais sobre o comportamento do motorista, a tragédia que é o álcool no trânsito, o indicativo de quais os principais motivos de angústia do motorista e a naturalidade com que as autoridades do país encaram semelhante cenário de caos e destruição diária no trânsito das cidades.
Legislação que trata das infrações de trânsito, bem como a respectiva lavratura do auto de infração e os respectivos procedimentos a serem adotados pelo agente fiscalizador com vistas à legalidade do ato administrativo a ser praticado, são orientações para elaboração de recursos de infração em todas as esferas administrativas, e para aqueles que queiram saber mais sobre a aplicação do CTB.
http://www.portaldotransito.com.br/publicacoes/venca-o-medo-de-dirigir.html
O livro explica os vários medos relacionados ao ato de dirigir.
SPO - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Fórum de desempenho do MT :
SGD - Sistema de Gestão de Documentos
SAAD - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS / CGMO - COORDENAÇÃO-GERAL DE MODERNIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO (EXTINTO DNER)
Créditos/Débitos:
Consulte aqui
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES - SFAT
Incentivos Fiscais:
Debêntures de Infraestrutura
| REIDI
DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Rodovias:
Condição das Vias
ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Transporte de Passageiros:
Linhas Interestaduais de Ônibus
| Consulta a Motoristas de Ônibus
| Ônibus Autorizados a Fretamento
| Trens Regionais de Passageiros
Transporte Rodoviário de Cargas:
Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC
| Transporte Rodoviário Internacional de Cargas
PASSE LIVRE
Passe Livre:
Cadastro Passe Livre Empresas Transportadoras
| Pedido de 2ª Via de Credencial
| Manual do Beneficiário
| Requerimento - Formulário Modelo
| Atestado da Equipe Multiprofissional
| Consultar andamento do Processo do Passe Livre para Beneficiários