Biblioteca

 

PORTOS

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ABRATEC

ADICIONAL DE RISCO

Relações entre trabalhadores portuários avulsos e trabalhadores com vínculo empregatício que atuam junto aos operadores e terminais portuários.

 

ANTAQ

ANUÁRIO ESTATÍSTICO PORTUÁRIO.

Resultados da movimentação nos Portos Organizados e nos Terminais de Uso Privativo. As estatísticas fornecem instrumentos para a tomada de decisão, em relação à avaliação e planejamento da atividade portuária e para a regulação e fiscalização dos portos organizados e dos terminais privativos.

 

ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2009

 

ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2008

 

ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2007

 

ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2006

 

ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2005

 

ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2004

 

ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2003

 

 

ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2002

 

ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2001

BOLETINS PONTUÁRIOS

Movimento da tonelagem de cargas nas instalações portuárias brasileiras.

 

1° TRIMESTRE 2011

 

2° TRIMESTRE 2011

 

3° TRIMESTRE 2011

 

MODELO AMBIENTAL

Direitos e deveres sob abordagem do tema meio ambiente: o direito de usufruir e o dever de preservar. Comprometimento da ANTAQ na atuação desse equilíbrio da natureza, nesse sentido esta instituindo mecanismos para o total atendimento quanto as questões ambientais em todos os portos.

 

O PORTO VERDE: MODELO AMBIENTAL PORTUÁRIO

Questões ambientais relativas à atividade portuária, como um instrumento efetivo de apoio à construção do ambiente ecologicamente equilibrado, que nos exige a Constituição.

   

RESOLUÇÃO Nº 1.660 - ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2010. (RERRATIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1695-ANTAQ, DE 10 DE MAIO DE 2010, DOU de 19/05/2010) n° 1.660

Norma para outorga de autorização para a construção, a exploração e a ampliação de terminal portuário de uso privativo.

 

SUBISÍDIOS TÉCNICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE PORTOS ORGANIZADOS OU AUTORIZAÇÃO DE TERMINAIS DE USO PRIVATIVO EM APOIO AO PLANO GERAL DE oUTORGAS REVISÃO E AJUSTES DA BASE DE DADOS GEORREFERENCIADA (RELATÓRIO FINAL).

Informações sobre os fluxos de carga e as regiões onde há potencial para movimentação, relacionado às questões ambientais. O Plano Geral de Outorgas - PGO privilegiou a multimodalidade, fator fundamental para definir as novas áreas com possibilidades para instalação portuária, prevendo a criação do programa de arrendamento das instalações dos portos públicos existentes, a ser elaborado pelas autoridades portuárias.

  

CDC

PLANO DIRETOR

Alternativa de desenvolvimento e zoneamento do Porto de Fortaleza, que busca obter o atendimento às demandas através do melhoramento das instalações existentes.

 

REGULAMENTO DO PORTO

Regulamento que estabelece condições básicas e disciplinadoras das atividades no Porto Organizado de Fortaleza, pertinentes ao funcionamento, aos serviços, à utilização de instalações e infra-estruturas, às relações harmônicas e integradas entre a Administração Portuária, às autoridades com função nos portos, aos operadores portuários, aos usuários e trabalhadores.

 

CNI

PRINCIPAIS QUESTÕES LEVANTADAS PELOS USUÁRIOS DOS SISTEMAS MARÍTIMOS E PORTUÁRIO

Principais atividades e reivindicações dos setores, representando os usuários do sistema portuário e do transporte marítimo, e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

 

REFORMA PORTUÁRIA: O QUE FALTA FAZER

A CNI apresenta a publicação “Reforma Portuária: o que falta fazer”, que defende a gestão privada nas administrações portuárias.

 

GEIPOT

A REFORMA PORTUÁRIA BRASILEIRA - 2001

Relatório sobre a Reforma Portuária, resultado de estudos e análises realizadas pelo GEIPOT e por técnicos do Banco Mundial, bem como dos debates entre dirigentes e empresários do subsetor. O objetivo é avaliar o comportamento do Subsetor Portuário Brasileiro frente às reformas introduzidas a partir da promulgação da nova lei dos portos.

 

PROGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO DOS PORTOS – 2000

Importância do desempenho portuário nacional como peça fundamental para que sejam cumpridas as metas para o início do milênio. Nesse sentido o MT lançou o Programa Nacional de Desestatização nos Portos.

 

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

RELATÓRIO DE GESTÃO DA COMPANHIA DE DOCAS DO ESTADO DO MARANHÃO

Relatório de atividades, no qual são evidenciados os fatos mais importantes da gestão orçamentária, financeira e patrimonial além de atos administrativos.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO DA COMPANHIA DE DOCAS DO ESTADO DO MARANHÃO – 2007

RELATÓRIO DE GESTÃO DA COMPANHIA DE DOCAS DO ESTADO DO MARANHÃO – 2006

RELATÓRIO DE GESTÃO DA COMPANHIA DE DOCAS DO ESTADO DO MARANHÃO – 2005

 

 

Serviços

O Ministério

COGEP - COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Gestão de PessoasAposentadoria  |  Mapeamento de Competências  |  Pagamentos  |  Recadastramento

SPO - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Fórum de desempenho do MT SGD - Sistema de Gestão de Documentos

SAAD - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS / CGMO - COORDENAÇÃO-GERAL DE MODERNIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO (EXTINTO DNER)
Créditos/DébitosConsulte aqui

SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES - SFAT
Incentivos FiscaisDebêntures de Infraestrutura  |  REIDI

PASSE LIVRE
Carteira do Passe LivreCadastro Passe Livre para Empresas Transportadoras  |  Pedido de 2ª Via de Credencial  |  Manual do Beneficiário  |  Requerimento - Formulário Modelo  |  Atestado da Equipe Multiprofissional  |  Consultar andamento do Processo do Passe Livre para Beneficiários

CORREGEDORIA
CorreiçãoMapa de Serviços  |  Atividades Correicionais 2014  |  Resultados Correicionais

Transporte Terrestre

DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
RodoviasCondição das Vias

ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Transporte de PassageirosLinhas Interestaduais de Ônibus  |  Consulta a Motoristas de Ônibus  |  Ônibus Autorizados a Fretamento  |  Trens Regionais de Passageiros
Transporte Rodoviário de CargasRegistro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC  |  Transporte Rodoviário Internacional de Cargas

 
Ministério dos Transportes

Esplanada dos Ministérios, Bloco "R"
CEP: 70.044-902 - Brasília/DF
PABX (0XX61) 2029-7000
Segunda à sexta, das 8h às 18h.