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PORTOS

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ABRATEC

ADICIONAL DE RISCO

http://www.abratec-terminais.org.br/theme/media/Livro_Adicional_de_Risco.pdf

Relações entre trabalhadores portuários avulsos e trabalhadores com vínculo empregatício que atuam junto aos operadores e terminais portuários.

 

ANTAQ

ANUÁRIO ESTATÍSTICO PORTUÁRIO.

Resultados da movimentação nos Portos Organizados e nos Terminais de Uso Privativo. As estatísticas fornecem instrumentos para a tomada de decisão, em relação à avaliação e planejamento da atividade portuária e para a regulação e fiscalização dos portos organizados e dos terminais privativos.

 

ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2009

http://www.antaq.gov.br/Portal/Anuarios/Portuario2009/Index.htm

 

ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2008

http://www.antaq.gov.br/Portal/Anuarios/Portuario2008/Index.htm

 

ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2007

http://www.antaq.gov.br/Portal/Anuarios/Portuario2007/Index.htm

 

ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2006

http://www.antaq.gov.br/Portal/Anuarios/Portuario2006/Index.htm

 

ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2005

http://www.antaq.gov.br/Portal/Anuarios/Portuario2005/Index.htm

 

ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2004

http://www.antaq.gov.br/Portal/Anuarios/Portuario2004/Index.htm

 

ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2003

 

http://www.antaq.gov.br/Portal/Anuarios/Portuario2003/Abertura.htm

 

ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2002

http://www.antaq.gov.br/Portal/Anuarios/Portuario2002/Index.htm

 

ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2001

http://www.antaq.gov.br/Portal/Anuarios/Portuario2001/Abertura.htm

 

BOLETINS PONTUÁRIOS

Movimento da tonelagem de cargas nas instalações portuárias brasileiras.

 

1° TRIMESTRE 2011

http://www.antaq.gov.br/Portal/pdf/BoletimPortuario/Boletim%20Portuário%20%20-%20Final.pdf

 

2° TRIMESTRE 2011

http://www.antaq.gov.br/Portal/pdf/BoletimPortuario/BoletimPortuarioSegundoTrimestre2011.pdf

 

3° TRIMESTRE 2011

http://www.antaq.gov.br/Portal/pdf/BoletimPortuario/BoletimPortuarioTerceiroTrimestre2011.pdf

 

MODELO AMBIENTAL

http://www.antaq.gov.br/Portal/pdf/PortoVerde.pdf

Direitos e deveres sob abordagem do tema meio ambiente: o direito de usufruir e o dever de preservar. Comprometimento da ANTAQ na atuação desse equilíbrio da natureza, nesse sentido esta instituindo mecanismos para o total atendimento quanto as questões ambientais em todos os portos.

 

O PORTO VERDE: MODELO AMBIENTAL PORTUÁRIO

http://www.antaq.gov.br/Portal/pdf/PortoVerde.pdf

Questões ambientais relativas à atividade portuária, como um instrumento efetivo de apoio à construção do ambiente ecologicamente equilibrado, que nos exige a Constituição.

   

RESOLUÇÃO Nº 1.660 - ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2010. (RERRATIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1695-ANTAQ, DE 10 DE MAIO DE 2010, DOU de 19/05/2010) n° 1.660

http://www.antaq.gov.br/Portal/pdfSistema/Publicacao/0000002437.pdf

Norma para outorga de autorização para a construção, a exploração e a ampliação de terminal portuário de uso privativo.

 

SUBISÍDIOS TÉCNICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE PORTOS ORGANIZADOS OU AUTORIZAÇÃO DE TERMINAIS DE USO PRIVATIVO EM APOIO AO PLANO GERAL DE oUTORGAS REVISÃO E AJUSTES DA BASE DE DADOS GEORREFERENCIADA (RELATÓRIO FINAL).

http://www.antaq.gov.br/Portal/pdf/palestras/PGO/RelatorioPGOBD.pdf

Informações sobre os fluxos de carga e as regiões onde há potencial para movimentação, relacionado às questões ambientais. O Plano Geral de Outorgas - PGO privilegiou a multimodalidade, fator fundamental para definir as novas áreas com possibilidades para instalação portuária, prevendo a criação do programa de arrendamento das instalações dos portos públicos existentes, a ser elaborado pelas autoridades portuárias.

  

CDC

PLANO DIRETOR

http://wp.docasdoceara.com.br/pt/files/2008/10/plano-diretor.pdf

Alternativa de desenvolvimento e zoneamento do Porto de Fortaleza, que busca obter o atendimento às demandas através do melhoramento das instalações existentes.

 

REGULAMENTO DO PORTO

http://wp.docasdoceara.com.br/pt/files/2011/02/aqui.pdf

Regulamento que estabelece condições básicas e disciplinadoras das atividades no Porto Organizado de Fortaleza, pertinentes ao funcionamento, aos serviços, à utilização de instalações e infra-estruturas, às relações harmônicas e integradas entre a Administração Portuária, às autoridades com função nos portos, aos operadores portuários, aos usuários e trabalhadores.

 

CNI

PRINCIPAIS QUESTÕES LEVANTADAS PELOS USUÁRIOS DOS SISTEMAS MARÍTIMOS E PORTUÁRIO

http://www.cni.org.br/portal/data/files/8A9015D01418E1EE011441D7293765F9/Principais%20Quest%C3%B5es%20Levantadas%20Usu%C3%A1rios%20Sistema%20Mar%C3%ADtimo%20e%20Portu%C3%A1rio.pdf

Principais atividades e reivindicações dos setores, representando os usuários do sistema portuário e do transporte marítimo, e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

 

REFORMA PORTUÁRIA: O QUE FALTA FAZER

http://www.cni.org.br/portal/data/files/8A9015D016F8981D0116F8C5BEDA730C/Reforma%20Portuaria.pdf

A CNI apresenta a publicação “Reforma Portuária: o que falta fazer”, que defende a gestão privada nas administrações portuárias.

 

GEIPOT

A REFORMA PORTUÁRIA BRASILEIRA - 2001

http://www.geipot.gov.br/estudos_realizados/Reforma_Portuaria_relfinal.doc

Relatório sobre a Reforma Portuária, resultado de estudos e análises realizadas pelo GEIPOT e por técnicos do Banco Mundial, bem como dos debates entre dirigentes e empresários do subsetor. O objetivo é avaliar o comportamento do Subsetor Portuário Brasileiro frente às reformas introduzidas a partir da promulgação da nova lei dos portos.

 

PROGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO DOS PORTOS – 2000

http://www.geipot.gov.br/Estudos_Realizados/Portos_NovoMilenio/PortosMilenio/livro21_pagina1.htm

Importância do desempenho portuário nacional como peça fundamental para que sejam cumpridas as metas para o início do milênio. Nesse sentido o MT lançou o Programa Nacional de Desestatização nos Portos.

 

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

RELATÓRIO DE GESTÃO DA COMPANHIA DE DOCAS DO ESTADO DO MARANHÃO

Relatório de atividades, no qual são evidenciados os fatos mais importantes da gestão orçamentária, financeira e patrimonial além de atos administrativos.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO DA COMPANHIA DE DOCAS DO ESTADO DO MARANHÃO – 2007

http://www2.transportes.gov.br/RelatorioGestao/2007/CODOMAR/RelatorioGestao.pdf

 

RELATÓRIO DE GESTÃO DA COMPANHIA DE DOCAS DO ESTADO DO MARANHÃO – 2006

http://www2.transportes.gov.br/RelatorioGestao/2006/CODOMAR/RelatorioGestao.pdf

 

RELATÓRIO DE GESTÃO DA COMPANHIA DE DOCAS DO ESTADO DO MARANHÃO – 2005

http://www2.transportes.gov.br/RelatorioGestao/2005/CODOMAR/Relatorio_Gestao.pdf

 

 

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