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Atuação
- CONAMA: Conselho Nacional de Meio Ambiente, criado pela Lei 6.938/81 e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente;
- Câmaras Técnicas, vinculadas ao CONAMA, de Gestão Territorial e Biomas e de Atividades Minerarias, Energéticas e de Infraestrutura;
- P2R2: Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos;
- CCZEE: Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico;
- CNRH: Conselho Nacional de Recursos Hídricos;
- CIM: Comitê Interministerial sobre Mudança de Clima;
- CIMGC: Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima;
- CMCH: Comissão de Coordenação de Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia;
- CIRM: Comissão Interministerial para Recursos do Mar;
- CONASQ: Conselho Nacional de Segurança Química;
- Grupo de Trabalho, instituído e coordenado pelo MMA, para identificação e definição de diretrizes ambientais e normas para os procedimentos relativos ao licenciamento ambiental de hidrovias e das infraestruturas associadas;
- Comitê Gestor Interministerial da BR-319;
- Implantação da A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública no âmbito do Ministério dos Transportes;
- Acompanhamento do licenciamento ambiental dos empreendimentos em transportes.
Serviços
O Ministério
SPO - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Fórum de desempenho do MT :
SGD - Sistema de Gestão de Documentos
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES - SFAT
Debêntures:
Projetos Prioritários - Logística e Transporte
EXTINTO DNER
Créditos/Débitos:
Consulte aqui
Transporte Terrestre
DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Rodovias:
Condição das Vias
ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Transporte de Passageiros:
Linhas Interestaduais de Ônibus
| Consulta a Motoristas de Ônibus
| Ônibus Autorizados a Fretamento
| Trens Regionais de Passageiros
Transporte Rodoviário de Cargas:
Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC
| Transporte Rodoviário Internacional de Cargas
PASSE LIVRE
Passe Livre:
Cadastro Passe Livre Empresas Transportadoras
| Pedido de 2ª Via de Credencial
| Manual do Beneficiário
| Requerimento - Formulário Modelo
| Atestado da Equipe Multiprofissional
| Consultar andamento do Processo do Passe Livre para Beneficiários
Transporte Aquaviário
ANTAQ - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
Portos:
Desempenho Portuário
| Principais Portos
| Estação de Transbordo de Cargas - ETC
| Localização dos Portos
Ministério dos Transportes
Esplanada dos Ministérios, Bloco "R"
CEP: 70.044-900 - Brasília/DF
PABX (0XX61) 2029-7000
