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Competências Institucionais
(Portaria Ministerial nº 158/2008)
I – coordenar as ações de meio ambiente no âmbito do Ministério dos Transportes, acompanhando as atividades com reflexos no meio ambiente natural ou construído;
II – assistir o Secretário Executivo e os demais dirigentes do Ministério nos assuntos concernentes ao meio ambiente;
III – acompanhar a situação ambiental dos empreendimentos, projetos e atividades do Ministério dos Transportes;
IV – integrar as atividades dos órgãos subordinados e entidades vinculadas ao Ministério dos Transportes, com objetivo de cumprir a legislação ambiental e promover a gestão ambiental de seus empreendimentos e serviços;
V – implantar a Política Ambiental do Ministério dos Transportes;
VI – participar da formulação de políticas públicas intersetoriais relacionadas a transportes e a meio ambiente, incluindo as iniciativas de planejamento supra-setorial;
VII – participar das atividades relativas às questões ambientais perante os órgãos do Governo Federal bem como os demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA;
VIII – promover a participação ministerial em fóruns ambientais externos, em consonância com as necessidades e interesses do Ministério dos Transportes; e
IX – acompanhar a tramitação de instrumentos legais, normas e resoluções ambientais que tenham interface com o Setor de Transportes, bem como a edição de resoluções específicas para o setor junto ao Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA.
Serviços
O Ministério
SPO - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Fórum de desempenho do MT :
SGD - Sistema de Gestão de Documentos
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES - SFAT
Debêntures:
Projetos Prioritários - Logística e Transporte
EXTINTO DNER
Créditos/Débitos:
Consulte aqui
Transporte Terrestre
DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Rodovias:
Condição das Vias
ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Transporte de Passageiros:
Linhas Interestaduais de Ônibus
| Consulta a Motoristas de Ônibus
| Ônibus Autorizados a Fretamento
| Trens Regionais de Passageiros
Transporte Rodoviário de Cargas:
Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC
| Transporte Rodoviário Internacional de Cargas
PASSE LIVRE
Passe Livre:
Cadastro Passe Livre Empresas Transportadoras
| Pedido de 2ª Via de Credencial
| Manual do Beneficiário
| Requerimento - Formulário Modelo
| Atestado da Equipe Multiprofissional
| Consultar andamento do Processo do Passe Livre para Beneficiários
Transporte Aquaviário
ANTAQ - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
Portos:
Desempenho Portuário
| Principais Portos
| Estação de Transbordo de Cargas - ETC
| Localização dos Portos
Ministério dos Transportes
Esplanada dos Ministérios, Bloco "R"
CEP: 70.044-900 - Brasília/DF
PABX (0XX61) 2029-7000
