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O Plano Nacional de Logística e Transportes - PNLT representa a retomada do processo de planejamento no Setor Transporte, dotando-o de uma estrutura permanente de gestão, com base em um sistema de informações georeferenciada, contendo todos os principais dados de interesse do setor, quer na parte da oferta, quer na parte da demanda.
Vale destacar também, objetivos secundários de grande relevância tais como:
a) consideração dos custos de toda a cadeia logística que permeia o processo que se estabelece entre as origens e os destinos dos fluxos de transportes, levando à otimização e racionalização dos custos;
b) mudança, com melhor equilíbrio, na atual matriz de transportes de cargas no País, na medida em que a otimização e racionalização dos custos estarão associadas ao uso das modalidades de maior eficiência produtiva.
1. Contextualização
O PNLT foi desenvolvido pelo Ministério dos Transportes – MT, em cooperação com o Ministério da Defesa – MD.
Seu objetivo é formalizar e perenizar instrumentos de análise, sob a ótica logística, para dar suporte ao planejamento de intervenções públicas e privadas na infraestrutura e na organização dos transportes, de modo a que o setor possa contribuir para a consecução das metas econômicas, sociais e ecológicas do País, em horizontes de médio a longo prazo, rumo ao desenvolvimento sustentado.
Trata-se, essencialmente, de um plano indicativo, em processo de reavaliação periódica, que permitirá visualizar o necessário desenvolvimento do setor dos transportes em face das demandas futuras, associadas com a evolução da economia nacional e sua inserção no mundo globalizado.
2. Retomada do Planejamento
O PNLT resultou da necessidade de retomada do processo de planejamento com base científica no País, visando dotar o Ministério dos Transportes de uma metodologia formalmente definida de avaliação de políticas públicas em transportes.
O último esforço consistente e integrado nesse sentido data de 1985, ano da realização do PRODEST – Programa de Desenvolvimento do Setor de Transportes pelo GEIPOT.
3. Foco no Desenvolvimento Regional
Numa evolução do processo tradicional de planejamento de transportes, o PNLT passa a considerar a questão da territorialidade e dos impactos da infra-estrutura no desenvolvimento das diversas regiões do País. Assim, além das simples relação de beneficio / custo, que tende a concentrar investimentos em regiões mais desenvolvidas, serão considerados proposições para diminuição de desigualdades regionais, integração da América do Sul, ocupação do território e defesa da faixa de fronteira.
4. Processo Participativo
Dentro de uma visão de ativa participação de segmentos envolvidos e interessados neste tema, o PNLT prevê a realização de workshops, programados de forma periódica, para os quais são convidados todos os setores, órgãos e instituições públicos e privados, bem como todos os segmentos da sociedade afins ou correlatos com o Setor dos Transportes.
Os workshops são destinados à apresentação e discussão do andamento dos trabalhos, das metodologias empregadas na elaboração do PNLT e dos resultados do estudo.
5. Reuniões Regionais
Foram programadas reuniões regionais em que foram discutidos os planos e projetos de transportes e de desenvolvimento sócio-econômico das Unidades da Federação, contemplando as visões de futuro dos territórios estaduais, quanto aos seus investimentos em infraestrutura nos horizontes temporais 2007, 2015 e 2022/23, visando gerar subsídios para os PPA’s 2008-11 e 2012-15 e diretrizes para os PPA’s 2016-19 e 2020-23.
6. Confira aqui os Vetores Logísticos
SPO - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Fórum de desempenho do MT :
SGD - Sistema de Gestão de Documentos
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES - SFAT
Debêntures:
Projetos Prioritários - Logística e Transporte
EXTINTO DNER
Créditos/Débitos:
Consulte aqui
DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Rodovias:
Condição das Vias
ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Transporte de Passageiros:
Linhas Interestaduais de Ônibus
| Consulta a Motoristas de Ônibus
| Ônibus Autorizados a Fretamento
| Trens Regionais de Passageiros
Transporte Rodoviário de Cargas:
Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC
| Transporte Rodoviário Internacional de Cargas
PASSE LIVRE
Passe Livre:
Cadastro Passe Livre Empresas Transportadoras
| Pedido de 2ª Via de Credencial
| Manual do Beneficiário
| Requerimento - Formulário Modelo
| Atestado da Equipe Multiprofissional
| Consultar andamento do Processo do Passe Livre para Beneficiários
ANTAQ - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
Portos:
Desempenho Portuário
| Principais Portos
| Estação de Transbordo de Cargas - ETC
| Localização dos Portos
Esplanada dos Ministérios, Bloco "R"
CEP: 70.044-900 - Brasília/DF
PABX (0XX61) 2029-7000