Ministério dos Transportes

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2008

Processos de contas anuais - 2008

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais dos seguintes Órgãos:
SE - Secretaria Executiva (Consolidados: SEGES e SPNT)
Exercício ao qual se referem às contas: 2008
Código e descrição da unidade respectiva: 390032 - Secretaria Executiva
Nº. do processo no Ministério dos Transportes: 50000.008779/2008-26
Nº. do processo no TCU: TC. 015.381/2008-5
Situação junto ao TCU: Em Aberto
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Secretaria Executiva - MT - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 5º andar, sala 503, das 8 h às 12 h e das 14 h às 18 h de segunda a sexta-feira
Relatório de Auditoria: Nº 224296
  Relatório Gestão
   Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno

   Pronunciamento Ministerial

 
Secretaria de Fomento para Ações de Transportes - SFAT
Exercício ao qual se referem às contas: 2008
Código e descrição da unidade respectiva: 390042 – SFAT
Nº. do processo no Ministério dos Transportes: 50000.012716/2009-74
Nº. do processo no TCU: TC – 016.893/2009-8
Situação junto ao TCU: Em aberto
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Serviço de Apoio - Esplanada dos Ministérios Bloco R - Edifício Anexo, Ala Oeste, 2º andar Brasília-DF - CEP: 70044-902, das 8 h às 12 h e das 14 h às 18 h de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria: Nº 224275
  Relatório Gestão
   Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno

   Pronunciamento Ministerial

 
Grupo Executivo para a extinção do DNER - MT
Exercício ao qual se referem às contas: 2008
Código e descrição da unidade respectiva: 273087 – Grupo Executivo – DNER Extinto
Nº. do processo no Ministério dos Transportes:  
Nº. do processo no TCU:  
Situação junto ao TCU:  
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Grupo Executivo/MT – Coordenação de Exercícios Anteriores – SAN Qd. 03 Lt. “A” Ed. Núcleo dos Transportes – Sala 2465, das 8 h às 18 h de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria: N.º
   Relatório Gestão
   Relatório de Auditoria -CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno (* Isento)

  Pronunciamento Ministerial (* Isento por força da Decisão Normativa nº 93, de 03 de dezembro de 2008)
CODOMAR - Companhia Docas do Estado do Maranhão (Publicado no sítio da CODOMAR)
Exercício ao qual se referem às contas: 2008
Código e descrição da unidade respectiva: 399004 – CODOMAR
Nº. do processo na CODOMAR:  
Nº. do processo no TCU:  
Situação junto ao TCU:  
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Porto do Itaqui s/n, bairro Itaqui, em São Luis - Maranhão, no horário das 9 h às 17 h, de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria: Nº
  Relatório de Gestão
  Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno

  Pronunciamento Ministerial

 
FRANAVE - Companhia de Navegação do São Francisco S.A.
Exercício ao qual se referem às contas: 2008
Código e descrição da unidade respectiva: 276001 – FRANAVE
Nº. do processo no MT:  
Nº. do processo no TCU:  
Situação junto ao TCU:  
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

AHSFRA - Administração da Hidrovia do São Francisco. Praça do Porto nº 70 Distrito Industrial - Pirapora - MG - telefone (38) 3741-2989, no horário das 9 h às 17 h, de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria: Nº

 
  Relatório de Gestão
  Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno

  Pronunciamento Ministerial

 
Fundo de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (FITP)
Exercício ao qual se referem às contas: 2008
Código e descrição da unidade respectiva: 399011 – FITP
Nº. do processo no FITP:  
Nº. do processo no TCU:  
Situação junto ao TCU: Em aberto
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Banco do Brasil Ed. Sede III -  11.ANDAR – Setor Bancário Sul – Brasília/DF - Das 8 h às 12 h e das 14 h às 18 h de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria: Nº
  Relatório Gestão
   Relatório de Auditoria -CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno (* Isento)

  Pronunciamento Ministerial (* Isento por força da Decisão Normativa nº 93, de 03 de dezembro de 2008)

Serviços

O Ministério

SPO - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Fórum de desempenho do MT :  SGD - Sistema de Gestão de Documentos

SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES - SFAT
Debêntures:  Projetos Prioritários - Logística e Transporte

EXTINTO DNER
Créditos/Débitos:  Consulte aqui

Transporte Terrestre

DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Rodovias:  Condição das Vias

ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Transporte de Passageiros:  Linhas Interestaduais de Ônibus  |  Consulta a Motoristas de Ônibus  |  Ônibus Autorizados a Fretamento  |  Trens Regionais de Passageiros
Transporte Rodoviário de Cargas:  Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC  |  Transporte Rodoviário Internacional de Cargas

PASSE LIVRE
Passe Livre:  Cadastro Passe Livre Empresas Transportadoras  |  Pedido de 2ª Via de Credencial  |  Manual do Beneficiário  |  Requerimento - Formulário Modelo  |  Atestado da Equipe Multiprofissional  |  Consultar andamento do Processo do Passe Livre para Beneficiários

Transporte Aquaviário

ANTAQ - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
Portos:  Desempenho Portuário  |  Principais Portos  |  Estação de Transbordo de Cargas - ETC  |  Localização dos Portos

 
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