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Nota Informativa: auxílio de caráter indenizatório
Nota Informativa nº 002/COAD/CGRH/SAAD/SE/MT, de 27/11/2009, referente aos procedimentos que deverão ser observados para o recebimento do auxílio de caráter indenizatório, a que se refere o art. 26, da Portaria Normativa/SRH/MP nº 3, de 30/07/2009.
Declaração de Vida
Uma vez preenchida e reconhecida a firma, envie:
Ao Ministério dos Transportes
Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH
Esplanada dos Ministérios, Bloco "R"
CEP: 70.044-900 - Brasília/DF.
Revogação da Carta nº 026/2007.
A CGRH - Coordenação-Geral de Recursos Humanos Revoga Carta nº 026/2007, que trata da opção de escolha dada a Pensionista Filha Maior Solteira sem Cargo Público.
DECRETO Nº 7.141, DE 29 DE MARÇO DE 2010.
Regulamenta a atualização de dados cadastrais dos aposentados e pensionistas da União que recebem proventos ou pensões à conta do Tesouro Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, de que trata o art. 9o da Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
DECRETO Nº 2.251, DE 12 DE JUNHO DE 1997. (Revogado pelo Decreto nº 7.141)
Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos servidores aposentados e dos pensionistas de União, e dá outras providências.
LEI Nº 3.373, DE 12 DE MARÇO DE 1958.
Dispõe sôbre o Plano de Assistência ao Funcionário e sua Família, a que se referem os arts. 161 e 256 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, na parte que diz respeito à Previdência.
Mais informações na central de relacionamento, no seguinte telefone: (61) 3329-9068. Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Serviços
O Ministério
SPO - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Fórum de desempenho do MT :
SGD - Sistema de Gestão de Documentos
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES - SFAT
Debêntures:
Projetos Prioritários - Logística e Transporte
EXTINTO DNER
Créditos/Débitos:
Consulte aqui
Transporte Terrestre
DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Rodovias:
Condição das Vias
ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Transporte de Passageiros:
Linhas Interestaduais de Ônibus
| Consulta a Motoristas de Ônibus
| Ônibus Autorizados a Fretamento
| Trens Regionais de Passageiros
Transporte Rodoviário de Cargas:
Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC
| Transporte Rodoviário Internacional de Cargas
PASSE LIVRE
Passe Livre:
Cadastro Passe Livre Empresas Transportadoras
| Pedido de 2ª Via de Credencial
| Manual do Beneficiário
| Requerimento - Formulário Modelo
| Atestado da Equipe Multiprofissional
| Consultar andamento do Processo do Passe Livre para Beneficiários
Transporte Aquaviário
ANTAQ - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
Portos:
Desempenho Portuário
| Principais Portos
| Estação de Transbordo de Cargas - ETC
| Localização dos Portos
Ministério dos Transportes
Esplanada dos Ministérios, Bloco "R"
CEP: 70.044-900 - Brasília/DF
PABX (0XX61) 2029-7000
