Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima

 

Em atendimento à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que trata da Política Nacional sobre Mudança do Clima,  regulamentada pelo Decreto nº 7.390, de 09 de dezembro de 2010, os Ministérios dos Transportes e das Cidades elaboraram o Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima – PSTM, resultado do trabalho desenvolvido no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM, coordenado pela Casa Civil, e de seu Grupo Executivo – GEx, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Dessa forma, o PSTM reflete o esforço deste setor em contribuir para a mitigação das emissões por meio de iniciativas que levam à ampliação da infraestrutura de transporte, considerando as dimensões da utilização de modos mais eficientes energeticamente.

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 Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação do Clima - PSTM

Serviços

O Ministério

CORREGEDORIA
CorreiçãoMapa de Serviços  |  Atividades Correicionais 2014  |  Resultados Correicionais

COGEP - COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Gestão de PessoasAposentadoria  |  Mapeamento de Competências  |  Pagamentos  |  Recadastramento

SPO - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Fórum de desempenho do MT SGD - Sistema de Gestão de Documentos

SAAD - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS / CGMO - COORDENAÇÃO-GERAL DE MODERNIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO (EXTINTO DNER)
Créditos/DébitosConsulte aqui

SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES - SFAT
Incentivos FiscaisDebêntures de Infraestrutura  |  REIDI

PASSE LIVRE
Carteira do Passe LivreCadastro Passe Livre para Empresas Transportadoras  |  Pedido de 2ª Via de Credencial  |  Manual do Beneficiário  |  Requerimento - Formulário Modelo  |  Atestado da Equipe Multiprofissional  |  Consultar andamento do Processo do Passe Livre para Beneficiários

Transporte Terrestre

DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
RodoviasCondição das Vias

ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Transporte de PassageirosLinhas Interestaduais de Ônibus  |  Consulta a Motoristas de Ônibus  |  Ônibus Autorizados a Fretamento  |  Trens Regionais de Passageiros
Transporte Rodoviário de CargasRegistro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC  |  Transporte Rodoviário Internacional de Cargas

 
Ministério dos Transportes

Esplanada dos Ministérios, Bloco "R"
CEP: 70.044-902 - Brasília/DF
PABX (0XX61) 2029-7000
Segunda à sexta, das 8h às 18h.