Balanço dos Transportes no Governo Federal (2003-2010)

1 – RODOVIAS

1.1 – Recuperação e manutenção    
No ano de 2003, foram executados serviços de manutenção em 38,1 mil km da malha rodoviária federal. Naquele ano a qualidade da malha apresentava os seguintes indicadores: 47% em mau estado, 35% em estado regular e 18% em boas condições. 

Até o ano de 2006, a execução dos serviços de manutenção da malha, considerando também as obras de restauração emergencial, alcançou 45,1 mil km. Tais iniciativas proporcionaram significativa melhoria na malha, apresentando os seguintes resultados: 38% em mau estado, 31 % em estado regular e 31 % em boas condições.

Em 2010, a extensão da malha rodoviária federal sob contratos de manutenção atingiu, até julho do corrente ano 53,7 mil km. Ao final do exercício estima-se que a qualidade da malha pavimentada atinja 57% em boas condições, 30% em estado regular e 13% em mau estado.

1.2 – Construção e pavimentação
Foram concluídos aproximadamente 2,7 mil km de novas vias e encontram-se em execução 3,3 mil km, merecendo destaque:

  • Obras concluídas

  • BR-116/BA – Construção da ponte sobre o rio São Francisco entre a Divisa PE/BA – Ibó/BA (1,0 km): conclusão em dezembro/2007.

  • BR-282/SC – Construção São José do Cerrito – Campos Novos (70,5 km): conclusão em agosto/2008.

  • BR-158/RS – Construção Santa Maria - Rosário do Sul (114,7 km): conclusão em setembro/2009.

  • BR-242/TO – Construção Peixe – Paranã (57,0 km): conclusão em dezembro/2009.

  • BR-282/SC – Construção São Miguel D’Oeste – Fronteira com a Argentina (29,7 km): conclusão em janeiro/2010.

  • BR-146/MG – Construção Patos de Minas – Araxá (152,5 km): conclusão em fevereiro/2010.

  • BR-030/BA – Construção da ponte sobre o rio São Francisco, entre Malhada e Carinhanha (1,1 km da ponte e 6,3 km dos acessos): conclusão em março/2010.

  • BR-262/MS – Construção do Contorno de Corumbá (11,9 km): conclusão em março/2010.

  • BR-364/MT – Construção Mundo Novo – Sapezal (106,5 km): conclusão em setembro/2010.

  • Obras em execução

  • BR-364/AC – Construção Sena Madureira – Cruzeiro do Sul (504,8 km)

  • BR-156/AP – Ferreira Gomes – Oiapoque (427,2 km)

  • BR-163/PA – Construção Divisa PA/MT – Santarém (914,0 km)

1.3 – Adequação e duplicação
Foram adequados ou duplicados cerca de 1,8 mil km de rodovias e encontram-se em execução 1,1 mil km, destacando-se:

  • Obras concluídas

  • BR-060/DF/GO – Duplicação Brasília – Anápolis (126,0 km): conclusão em novembro/2007.

  • BR-116/PR – Adequação do Contorno Leste de Curitiba (31,0 km): conclusão dezembro/2007.

  • BR-153/MG – Adequação Divisa GO/MG – Entroncamento BR-365 /Trevão (57,8 km): conclusão em outubro/2008.

  • BR-230/PB – Adequação João Pessoa – Campina Grande (112,0 km): conclusão março/2009.

  • BR-365/050/MG – Construção do Anel Rodoviário de Uberlândia (20,5 km): conclusão em setembro/2010.

  • Rodoanel Metropolitano de São Paulo, trecho Sul (61,5 km): conclusão março/2010.

  • BR-163/MS – Adequação da Travessia de Dourados (27,2 km): conclusão em maio/2010.

  • Obras em execução

  • BR-101/NE – Duplicação Natal/RN – Feira de Santana/BA (1.026,7 km).

  • BR-101/Sul – Duplicação Palhoça/SC – Osório/RS (337,5 km).

  • BR-050/MG – Duplicação Divisa GO/MG – Uberaba (174,0 km).

  • Arco Rodoviário do Rio de Janeiro (70,9 km)

  • Via Expressa Portuária de Salvador/BA (4,3 km)

  • BR-101/ES - Contorno de Vitória/ES (19,3 km)

  • BR-364/RO – Travessia urbana de Porto Velho (11,0 km)

  • BR-262/MG – Travessia urbana de Uberaba (16,5 km)

1.4 - Controle de velocidade
Com a finalidade de realizar o controle de velocidade nos trechos rurais das rodovias e de promover o controle ostensivo de velocidade (barreiras eletrônicas), fiscalizar o avanço de sinal vermelho e a parada sobre faixas de pedestres nas áreas urbanas das rodovias, foi licitado, em 2010, e estão sendo instalados 2,7 mil equipamentos para monitorar 5,4 mil faixas de trânsito pelo prazo de cinco anos.

1.5 - Pesagem de veículos
Para coibir o sobrepeso nos veículos e evitar a deterioração prematura dos pavimentos foi iniciado o processo licitatório para a implantação de 157 postos de pesagem (94 fixos e 63 móveis) nas principais rodovias, tendo por base as orientações contidas no Plano Nacional Diretor Estratégico de Pesagem.

1.6 - Sinalização
Com vistas a assegurar aos usuários maior segurança nas rodovias federais, reduzindo o número de acidentes em todas as unidades da federação, foram sinalizados 23,5 mil km de vias, entre 2003 e 2005 e 66,3 mil km entre 2006 e 2010. 

1.7- Concessões
A 2ª Etapa de concessões - Fase I foi realizada em 2007, abrangendo 2.600,8 km de rodovias, divididas em sete lotes (BR-116/PR/SC; BR-376/PR; BR-101/SC; BR-116/SP/PR; BR-381/MG/SP; BR-393/RJ; BR-101/RJ; BR-153/SP).

A Fase II da 2ª Etapa abrangeu 680,6 km (BR - 116/324 BA), cujo leilão foi realizado em 2009 e resultou na previsão de investimentos de R$ 1,9 bi durante o prazo da concessão de 25 anos.

A Fase I da 3ª Etapa, em realização, abrangerá 2.230 km (BR 040/DF/GO/MG e BR-116/MG). A Fase II da 3ª Etapa prevê a concessão de mais 475,9 km (BR-101/ES/BA) e já foi objeto de audiências públicas em 2010 para colher contribuições relativas às minutas de edital e contrato.

2 – FERROVIAS
As ações desenvolvidas no subsetor ferroviário envolvem a construção de novos trechos em bitola larga (1,60 m) e a recuperação ou eliminação de segmentos críticos, principalmente em travessias urbanas, na malha existente em bitola estreita (1,0 m).

2.1 – Ferrovia Norte-Sul

  • Subconcessão

Em outubro/2007 a Companhia Vale do Rio Doce arrematou, com lance de R$ 1,48 bilhão, a subconcessão para exploração comercial da Ferrovia Norte-Sul, trecho Açailândia/MA – Palmas/TO (720 km). Nos próximos trinta anos, a Vale será responsável pela operação, manutenção e melhorias deste trecho ferroviário.

  • Obra concluída

  • Tramo Norte, trecho Aguiarnópolis/TO – Palmas/TO (504 km): concluído em setembro/2010.

  • Obras em execução

  • Tramo Central, trecho Palmas/TO – Uruaçu/GO (575 km): executados 60% dos serviços, estando prevista a conclusão do tramo até abril/2011.

  • Tramo Sul, trecho Uruaçu/GO – Anápolis (Porto Seco)/GO (280 km): executados 63% dos serviços, estando prevista a conclusão do tramo até março/2011.

  • Extensão Sul, trecho Ouro Verde/GO – Estrela D’Oeste/SP (670 km): iniciados os serviços em dezembro/2010. 

2.2 – Ferrovia Nova Transnordestina

  • Obras em execução

  • Subtrecho Salgueiro/PE – Missão Velha/CE (96 km): executados 65% dos serviços.

  • Subtrecho Missão Velha/CE – Pecém/CE (527 km): executados 5% dos serviços.

  • Subtrecho Salgueiro/PE – Eliseu Martins/PI (583 km): executados 30% dos serviços.

  • Subtrecho Salgueiro/PE – Suape/PE (522 km): executados 40% dos serviços.

2.3 – Extensão da Ferronorte 

  • Obras em execução

  • Trecho Alto Araguaia/MT – Rondonópolis/MT (260 km): executados 30% dos serviços. 

2.4 – Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL)

  • Obras em execução

  • Trecho Ilhéus/BA – Barreiras/BA (1.022 km): iniciados os serviços em dezembro/2010. 

2.5 – Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO)

  • Obras a iniciar

  • Trecho Campinorte/GO – Água Boa/MT (406 km): licitação prevista para janeiro/2011 e início das obras para abril/2011.

  • Trecho Água Boa/MT – Lucas do Rio Verde/MT (634 km): licitação prevista para janeiro/2011 e início das obras para setembro/2011. 

2.6 – Eliminação de pontos críticos
Dentre as principais intervenções, destacam-se:

  • Obras concluídas

  • Contorno ferroviário de Campo Grande/MS

  • Contorno ferroviário de Campo Belo/MG

  • Passagem superior sobre a linha férrea em Campos Altos/MG

  • Passagem superior sobre a linha férrea em Sarzedo/MG

  • Passagem superior sobre a linha férrea em Paranaguá/PR

  • Viaduto sobre a linha férrea em Valentim Gentil/SP

  • Ponte ferroviária em Lins/SP

  • Implantação do terceiro trilho de bitola métrica entre Perequê/SP e Valongo/SP

  • Obras em execução

  • Contorno ferroviário de Araraquara/SP (36 km): executados 30% dos serviços.

  • Rebaixamento da linha férrea de Maringá/PR (5,8 km): executados 80% dos serviços.

  • Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul/SC (8,3 km): executados 25% dos serviços.

  • Contorno Ferroviário de Joinville/SC (19 km): executados 20% dos serviços. 

  • Variante ferroviária Camaçari/BA – Aratu/BA (18 km): iniciados os serviços em novembro/2010.  

2.7 – Estudos e Projetos
Os principais trechos ferroviários em análise são:

Ferrovia de Integração Oeste-Leste (505 km): Barreiras/BA - Figueirópolis/TO.

  • Ferrovia de Integração Centro-Oeste (590 km): Lucas do Rio Verde/MT - Vilhena/RO.

  • Conexão da Ferrovia Nova Transnordestina com a Ferrovia Norte-Sul (596 km): Eliseu Martins/PI - Estreito/MA.

  • Extensão da Ferrovia Norte-Sul (480 km): Barcarena/PA – Açailândia/MA.

  • Prolongamento da Ferrovia Norte-Sul (220 km): Estrela D’Oeste/SP - Panorama/SP.

  • Trecho final da Ferrovia Norte-Sul (1.620 km): Panorama/SP – Rio Grande/RS.

  • Ferrovia do Pantanal (750 km): Panorama/SP - Porto Murtinho/MS.

  • Ferrovia do Frango (620 km): Itajaí/SC - Chapecó/SC;

  • Ferrovia Litorânea (236 km): Imbituba/SC - Araquari/SC.

2.8 – Trem de Alta Velocidade
As próximas ações para implantação do Trem de Alta Velocidade – TAV, que fará transporte de passageiros entre as cidades do Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Campinas/SP (518 km), são:

  • Leilão previsto para abril/2011.

  • Divulgação do vencedor até julho/2011.

  • Assinatura do contrato até outubro/2011.

2.9 - Concessões
Os principais resultados apresentados pelos concessionários podem ser expressos em termos de produção de transporte, índice de acidentes, evolução da frota e investimentos realizados.

O índice de acidentes apresentou uma redução significativa, passando de 36 acidentes por milhão de trem x km em 2003 para 15 acidentes por milhão de trem x km em 2009.  

A produção de transportes no ano de 2003 era de 182,7 bilhões de tonelada x km útil (tku), passando para 245,3 bilhões de tku em 2009 e até julho de 2010 já alcançou 129 bilhões de tku.

A frota de material rodante apresentou um significativo incremento no período em análise, passando de 1.987 locomotivas em 2003 para 3.796 unidades em 2010, e de 62.932 vagões em 2003 para 96.494 unidades em 2010.

No período 2003-2010 (até julho), os investimentos realizados pelos concessionários totalizaram R$ 19,8 bilhões, enquanto que no período 1996 a 2002 haviam sido investidos apenas cerca de R$ 4,4 milhões.

2.10 – Investimentos públicos
Os investimentos do setor público em ferrovias cresceram substancialmente no período entre 2003-2010 (até outubro), totalizando R$ 5.129,3 milhões. No período entre 1995-2002 os investimentos públicos foram de R$ 673,1 milhões.

3 – HIDROVIAS
As ações realizadas no subsetor hidroviário foram concentradas na conclusão das eclusas de Tucuruí/PA, no rio Tocantins, e na construção de terminais hidroviários na Região Amazônica. Até 2003 existiam apenas quatro terminais hidroviários adequados para o transporte seguro de cargas e passageiros na região.

3.1- Eclusas de Tucurui, no Pará

  • Concluídas as obras e serviços de construção de duas eclusas e de um canal intermediário (5,8 km), possibilitando a navegação num trecho com 780 km de extensão.

3.2 – Terminais Hidroviários na Amazônia

  • Amazonas

  • Concluídos (12 unidades): Coari, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Manaquiri, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, São Raimundo, São Sebastião do Uatumã, Tabatinga, Urucará e Urucurituba;

  • Em conclusão (7 unidades): Autazes, Benjamim Constant, Borba, Fonte Boa, Manicoré, Maués, Santa Isabel do Rio Negro.

  • Em execução (18 unidades): Boca do Acre, Berurí, Barrerinha, Boa Vista do Ramos, Codajás, Canutama, Carauari, Careiro da Várzea, Eurinepé, Guajará, Ipixuna, Iranduba/Solimões, Itamarati, Itapiranga, Lábrea, São Gabriel da Cachoeira, Tapauá e Tefé.

  • Pará

  • Em execução (3 unidades): Breves, Monte Alegre e Santarém.

  • Rondônia

  • Em conclusão (1 unidade): Porto Velho (Cai n’Água). 

3.3 - Investimentos
No período 2003-2010 (até julho) foram investidos no subsetor R$ 2.244,7 milhões.

3.4 – Ações regulatórias
Emitidas autorizações para a construção de 2 estações de transbordo de cargas, tendo como foco o incremento do transporte na navegação interior. Foram também concedidas outorgas para a operação de 68 empresas em 2009, número 13 vezes maior que as concedidas em 2003, demonstrando a aceleração no processo de regularização do transporte fluvial operado de forma clandestina, notadamente na região amazônica.  

4 – FOMENTO À MARINHA MERCANTE
O Programa de financiamento do Fundo da Marinha Mercante às empresas brasileiras para construção de embarcações e de unidades industriais para construção naval comprometeu recursos no período 2003 a 2010 (até setembro), da ordem de R$ 19,0 bilhões, com os seguintes resultados:

  • Embarcações

    • Concluídas: 207

    • Em construção: 98

    • Contratadas: 94

    • Total: 399 unidades

    • Estaleiros

      • Em construção: 4

      • Contratado: 1

      • Total: 5 unidades

O aquecimento da indústria naval, resultado direto da política de fomento, possibilitou a criação de mais de 40 mil postos de trabalho no período. Estão em carteira, priorizados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, 184 projetos, que se encontram em análise nos agentes financeiros para execução de obras nos próximos anos, totalizando R$ 16,8 bilhões de reais para novos financiamentos. 

5 – PROGRAMA PASSE LIVRE
O Programa concede gratuidade de transporte às pessoas comprovadamente carentes e portadoras de deficiência física, mental, auditiva ou visual. O benefício é válido para uso em ônibus, trens e barcos no transporte público coletivo interestadual e interestadual semi-urbano.

No período 2003-2010 foram concedidos 259,4 mil benefícios.

Serviços

O Ministério

CORREGEDORIA
CorreiçãoMapa de Serviços / Apresentação

COGEP - COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Gestão de PessoasAposentadoria  |  Mapeamento de Competências  |  Pagamentos  |  Recadastramento

SPO - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Fórum de desempenho do MT SGD - Sistema de Gestão de Documentos

SAAD - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS / CGMO - COORDENAÇÃO-GERAL DE MODERNIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO (EXTINTO DNER)
Créditos/DébitosConsulte aqui

SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES - SFAT
Incentivos FiscaisDebêntures de Infraestrutura  |  REIDI

PASSE LIVRE
Carteira do Passe LivreCadastro Passe Livre para Empresas Transportadoras  |  Pedido de 2ª Via de Credencial  |  Manual do Beneficiário  |  Requerimento - Formulário Modelo  |  Atestado da Equipe Multiprofissional  |  Consultar andamento do Processo do Passe Livre para Beneficiários

Transporte Terrestre

DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
RodoviasCondição das Vias

ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Transporte de PassageirosLinhas Interestaduais de Ônibus  |  Consulta a Motoristas de Ônibus  |  Ônibus Autorizados a Fretamento  |  Trens Regionais de Passageiros
Transporte Rodoviário de CargasRegistro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC  |  Transporte Rodoviário Internacional de Cargas

 
Ministério dos Transportes

Esplanada dos Ministérios, Bloco "R"
CEP: 70.044-902 - Brasília/DF
PABX (0XX61) 2029-7000
Segunda à sexta, das 8h às 18h.