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Concessões de Rodovias

Rodovias Federais Reguladas e Fiscalizadas pela ANTT

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O Programa de Concessões de Rodovias Federais foi implantado pelo Ministério dos Transportes em 1995, com início da operação das cinco primeiras concessões em 1996, totalizando 854,5 km. A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, é hoje o órgão responsável pela regulação e fiscalização dos 14 contratos de concessão em operação nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, totalizando 4.763,8 quilômetros administrados e mantidos pela iniciativa privada. Clique aqui para conhecer as informações gerais do programa e detalhes de cada concessão.

 

 

Serviços

O Ministério

SPO - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Fórum de desempenho do MT SGD - Sistema de Gestão de Documentos

SAAD - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS / CGMO - COORDENAÇÃO-GERAL DE MODERNIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO (EXTINTO DNER)
Créditos/DébitosConsulte aqui

SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES - SFAT
Incentivos FiscaisDebêntures de Infraestrutura  |  REIDI

 
Ministério dos Transportes

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