MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria Executiva
Banco de Informações dos Transportes

 

Ponte Internacional São Borja Santo Tomé 

 

 

clique aqui para ver mais fotos

   

HISTÓRICO


           A ponte internacional São Borja - Santo Tomé é uma reivindicação das comunidades locais há várias décadas, havendo registro de citações de Getúlio Vargas, da década de 30, sobre essa reivindicação.

           Sua realização passou a concretizar-se a partir da assinatura do Acordo Binacional, firmado pelos presidentes José Sarney e Raul Alfonsin, em 1989. Nesse acordo, os países previam conceder a construção da ponte à iniciativa privada, cabendo aos governos do Brasil e Argentina efetivar a licitação para concessão, para isso, foi criada a COMAB (Comissão Mista Argentina/Brasil).

Assim que assumiram os governos, em 1995, o Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Governador do Rio Grande do Sul, Antonio Britto, reiteraram a prioridade do empreendimento. Tanto que, já em fevereiro daquele ano, num encontro de trabalho realizado em Foz do Iguaçú (PR), os Presidentes Fernando Henrique e Carlos Menem, juntamente com o ministro dos Transportes, Odacir Klein, o Secretário de Obras da República Argentina, Wylian Otrera e o ministro Marcelo Jardim do MRE, aprovaram que a obra fosse feita em parceria dos dois governos com a iniciativa privada, e que o processo de licitação utilizaria a metodologia "Data Room", já empregada nas privatizações na Argentina.

No dia 24 de abril de 1995, em cerimônia realizada sobre a balsa que faz a travessia no rio Uruguai entre São Borja e Santo Tomé, com a presença do ministro Odacir Klein, do secretário Wylian Otrera, dos governadores Antonio Britto e Rolando Feris, de Corrientes(ARG), foi lançado o edital de concorrência.

O processo licitatório foi concorrido, 23 empresas foram pré-qualificadas, e, em 30 de novembro de 1995, dois consórcios, apresentaram proposta final. Naquele mesmo dia, o resultado foi anunciado: venceu o Consórcio MERCOVIA, formado pelas empresas IMPREGILO (italiana), CIGLA (argentina), IGLYS (brasileira), NECON (argentina), CHEDIACK (argentina) e USIFAST (brasileira).

Finalmente, em 12 de dezembro de 1995, foi homologado o resultado e assinado o contrato de concessão. Nessa mesma data, a Comissão Mista Brasileiro-Argentina para a ponte internacional São Borja-Santo Tomé, entre o Rio Grande do Sul e a província argentina de Corrientes, sobre o rio Uruguai, entregou oficialmente, a área de construção para a Mercovia S.A.. Com o ato, começou a correr o prazo para a exploração privada da travessia, de 25 anos, por intermédio da cobrança de um pedágio básico de US$ 9,85. O tempo máximo para construção da ponte foi estimado em dezoito meses a contar da homologação do contrato de concessão pelos dois países, o que ocorreu em abril de 1996.

Há de se destacar, que essa é a primeira concessão binacional de obras públicas do Mercosul e, também, a primeira parceria entre dois países e iniciativa privada na América do Sul. Hoje inaugura-se a Ponte da Integração graças ao trabalho dos ex-ministros Odacir Klein e Alcides Saldanha, bem como do atual Ministro Eliseu Padilha, que além de garantir os recursos necessários ao pagamento das obras já realizadas, no Orçamento Geral da União para 1998, foi o portador do convite ao Exmo. Sr. Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, para inaugurá-la.