| MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Secretaria Executiva Banco de Informações dos Transportes Resumo Informativo da Ferrovia : |
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Rede Ferroviária Federal S.A. |
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Histórico |
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A RFFSA teve sua constituição autorizada pela Lei n.º
3.115, de 16/03/1957, com a finalidade de administrar, explorar, conservar,
ampliar e melhorar o tráfego das estradas de ferro da União a ela incorporadas
(EF Santos a Jundiaí, Rede Viação Paraná-Santa Catarina, EF Central do
Brasil, EF Dona Tereza Cristina, Rede Ferroviária do Nordeste, EF Noroeste do
Brasil, EF Leopoldina, Rede Mineira de Viação, EF Mossoró a Souza, EF Bahia e
Minas, EF Goiás, EF São Luís-Teresina, EF Sampaio Correia, EF Madeira Mamoré,
Rede Viação Cearense, Viação Férrea Federal Leste Brasileiro, Central do
Piauí, Bragança, Viação Férrea RGS, EF Santa Catarina, EF de Ilhéus e EF
Nazaré). |
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Nos últimos anos se caracterizou como uma ferrovia
que opera essencialmente transporte de carga, uma vez que o transporte de
passageiros foi progressivamente desativado, por motivo de insegurança na
circulação dos trens, obsoletismo dos veículos, antieconomicidade, elevado
consumo de combustível e baixo aproveitamento da oferta, revelando desinteresse
dos usuários. |
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O Governo Federal impossibilitado de gerar os recursos
necessários para continuar financiando os investimentos, com vistas ao aumento
da oferta e melhoria de serviços, colocou em prática ações voltadas para a
privatização, concessão e delegação de serviços públicos de transporte a
Estados, Municípios e à iniciativa privada. |
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O Decreto n.º 473, de 10 de março de 1992, incluiu a RFFSA no Plano Nacional de Desestatização - PND, instituído pela Lei n.º 8.031, de 12 de abril de 1990. |
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O modelo de desestatização da RFFSA resultou de um processo com os seguintes
objetivos: |
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- desonerar a União; |
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Estabeleceu-se,
assim, a divisão do sistema operado pela RFFSA em seis malhas regionais, a
saber: |
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Estas malhas foram outorgadas, pela União, por um período
de 30 anos, prorrogável por igual período, para Ferrovia Novoeste S.A.,
Ferrovia Centro-Atlântica S.A., MRS Logística S.A., Ferrovia Tereza Cristina
S.A., Ferrovia Sul-Atlântico S.A. e Companhia Ferroviária do Nordeste,
respectivamente. |
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Situação da Empresa |
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